Processo 268781/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 18/04/2018 15:55
Autuado em 18/04/2018 15:55
Processo Rescindendo 268781/18
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3186/2018 da Primeira Câmara, de 14/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2018 Acórdão   3186/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/10/2018 Acórdão   3186/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZ - ESTADO DO PARANA
Gestor atual JOÃO LUIZ MONTEIRO
Gestor das Contas JOÃO LUIZ MONTEIRO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/04/2019 15:40 226969/19 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
05/09/2018 10:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 624197/18
27/08/2018 09:27 AR do Ofício OCN - 3317/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  21/01/2019 Instrução de Cobrança   84/ 2019   
DP  09/08/2018 Ofício de Contraditório   3317/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/10/2021 2650 Despacho Processual Diverso nº 901/2021
14/11/2018 1949 Acórdão nº 3186/2018
25/10/2018 1936 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2018 de 29/10/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1354/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2021 08:08 DP  
22/10/2021 14:01 GACAK Despacho Processual Diverso nº 901/2021 -
21/10/2021 15:30 SMPJTC  
21/10/2021 12:19 4PC Parecer nº 788/2021 -
21/10/2021 11:41 SMPjTC  
15/10/2021 23:41 CGM Despacho Processual Diverso nº 1059/2021 -
15/10/2021 18:53 GACAK Despacho Processual Diverso nº 871/2021 -
15/10/2021 15:29 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 372/2021 -
15/10/2021 15:29 CMEX Despacho Processual Diverso nº 638/2021 -
13/10/2021 09:52 GACAK Despacho Processual Diverso nº 858/2021 -
14/01/2019 09:10 CMEX Certidão de Débito nº 127/2019 -
14/01/2019 09:10 CMEX Instrução de Cobrança nº 84/2019 -
14/01/2019 09:10 CMEX Informação nº 1047/2019 -
14/01/2019 09:10 CMEX Informação nº 177/2019 -
14/01/2019 09:10 CMEX Informação nº 178/2019 -
14/01/2019 09:10 CMEX Instrução nº 707/2021 -
23/11/2018 10:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 10/2019 -
22/11/2018 17:35 SMPJTC  
19/11/2018 11:52 4PC Ciência de Decisão nº 383/2018 - Pelo encerramento.
19/11/2018 10:02 SMPjTC  
29/10/2018 15:02 S1C Acórdão nº 3186/2018 -
16/10/2018 09:58 GACAC  
15/10/2018 18:50 SMPJTC  
08/10/2018 11:40 4PC Parecer nº 727/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade. Aplicação de multa.
08/10/2018 08:46 SMPjTC  
06/09/2018 12:42 CGM Instrução nº 3921/2018 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE WENCESLAU BRAZ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
04/07/2018 09:47 DP Informação nº 8419/2018 -
04/07/2018 09:47 DP Ofício de Contraditório nº 3317/2018 -
04/07/2018 08:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 770/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1564/2018 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE WENCESLAU BRAZ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
18/04/2018 15:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1354/2018 -

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